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19 junho 2008

Menina de 12 anos entra na Justiça contra pai após castigo

O tema da relação entre Estado e Família na educação das crianças sempre foi problemático. Chega-nos uma notícia do Canadá, de que uma menina de 12 anos entrou com ação contra o pai e obteve da Justiça a "revogação" do castigo que o pai lhe tinha dado.

Como professor de Direito, a notícia já me causa preocupação por reforçar a hipertrofia do Judiciário, que tem se sobreposto a qualquer outro poder (seja outro poder estatal, seja o poder familiar como é o caso aqui). E isso frequentemente em nome da razoabilidade.

Como pai de família, a notícia é lamentável, pois novamente vemos um viés totalitário do Estado, que não respeita a família em sua tarefa própria e inalienável de educar.

10 junho 2008

AIDS e a experiência de Uganda


O texto abaixo foi publicado no blog do Fábio Zanini, da Folha, com o título "Aids em Uganda: o moralismo funciona". Segundo ele, o combate à Aids em Uganda é um sucesso inquestionável: há 15 anos, cerca de 30% da população tinham o vírus; hoje, são 6,5%. Distribuição em massa de preservativos? Não, mas apelo à abstinência e à fidelidade.

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KAMPALA (UGANDA) – Falei quase nada sobre Aids até agora, o que é uma falha, visto que a doença virou uma marca registrada desse continente.

Então é bastante apropriado que eu toque no assunto aqui, em Uganda. Aids é uma obsessão nesse país, quase uma mania nacional. Por onde você anda, vê centros clínicos, ONGs, igrejas, escolas, com aconselhamento de prevenção ou tratamento para HIV/Aids etc. etc. E placas, cartazes, faixas, tudo que se refere à doença.

De vez em quando é bom ver uma história de sucesso nesse continente, só para variar, e o combate à Aids em Uganda é um sucesso inquestionável. Há 15 anos, cerca de 30% da população tinham o vírus; hoje, são 6,5%.

Enquanto outros países perdiam tempo fingindo que nada acontecia, e até negando que HIV cause Aids (como na África do Sul, onde a taxa é de mais de 20%), os ugandenses agiam para conter a doença. Falar sobre o assunto, assumir o problema e discutir candidamente foi o primeiro passo. Mas teve mais.

Uganda trata a Aids de uma maneira como nós nunca faríamos no Brasil. Uma maneira inusitada, para dizer o mínimo. E assumidamente moralista.

Um exemplo do que acontece por aqui: imagine que você é um oficial do governo e precise traçar uma estratégia para reduzir a incidência de Aids junto a caminhoneiros. Em vários países, esse é um grupo delicado: estão sempre longe de casa, cruzam fronteiras, são cercados por prostitutas o tempo todo. São potencialmente um fator de disseminação da doença. E muitos chegam em casa e podem contaminar suas esposas.

A meu ver, a lógica mandaria que se propagandeasse o uso de camisinhas entre caminhoneiros. Mas veja como é o cartaz do governo de Uganda que vi na sede de uma ONG:



Diz o pôster: “um motorista responsável se importa com sua família; ele é fiel a sua mulher”. O foco não é tentar fazê-lo se proteger quando dormir com prostitutas. Mas tentar convencê-lo, antes de tudo, a não ter a relação sexual. Parece ingênuo, mas o governo acha que funciona. E talvez funcione mesmo.

No Brasil, a ênfase das campanhas contra Aids é no sexo seguro: use camisinha, em outras palavras. Em Uganda, a promoção dos preservativos é apenas a perna mais fraca de um tripé que conta também com a promoção de abstinência e a fidelidade.

O slogan do governo é ABC: A é a inicial de abstinência, B é de “be faithful”, ou seja fiel, e C é para condom, ou camisinha.

Uganda é um país com forte influência das igrejas católica e evangélicas. O presidente, Yoweri Museveni, é, a exemplo de George Bush, um “born again christian”, ou seja, um cristão renascido, que descobriu sua fé no meio da vida. A primeira-dama, Janeth, é ainda mais religiosa.

Não surpreende, então, que o governo coloque tanta ênfase nas letras A e B. Abstinência é direcionada aos jovens, principalmente de menos de 25 anos, idade média em que eles se casam, incentivando-os a se manter virgens até o altar.

O B é dedicado aos casais, pedindo que sejam fiéis. Só em último caso, se a pessoa não conseguir se abster ou for um pulador de cerca contumaz, vem o C: pelo menos use camisinha.

Percebeu a diferença? O enfoque tradicional em vários países, inclusive no Brasil, é centrar fogo na camisinha. Em Uganda, camisinha é um último caso, quase o recurso dos pecadores.

Hoje conversei com representantes de duas ONGs, esperando ouvir algumas críticas à política do ABC. Nada. Aprovam 100%. Há um consenso nacional em torno do tema. Sobra para organizações estrangeiras descerem o pau, dizendo que é irreal esperar que um jovem de 20 anos se mantenha virgem.

Mas os números estão aí, desafiando o que diz a lógica e a convicção de muitos (como eu). São um tapa na cara dos céticos.

Para os leitores do Família de Nazaré, seguem outros pôsters que encontrei na internet:





05 junho 2008

DF vai instalar câmeras para diminuir violência nas escolas

A notícia abaixo é lamentável. Quando falta a família, torna-se altamente oneroso para o Estado lidar com a educação das crianças e adolescentes. Se houvesse maior sensibilidade de nossas autoridades pelas políticas familiares, parte dessas verbas públicas poderiam ser direcionadas à raiz do problema, contribuindo para que a família possa educar seus filhos naqueles valores básicos para a vida em sociedade. A reportagem é do site UOL.

Escolas públicas do Distrito Federal terão câmeras de vídeo em corredores, pátios e outras áreas fora das salas de aula. O objetivo é diminuir os gastos que o vandalismo (pichações e furtos são os mais freqüentes) traz para a rede - R$ 13 milhões anuais, segundo a Secretaria de Educação do DF.

Segundo José Luiz Valente, secretário da pasta, "serão necessárias 1.200 câmeras para atender as 617 escolas espalhadas por Brasília e as cidades satélite".

Ainda não há data definida para o início das instalações - "devem acontecer até o fim deste ano", disse o secretário da pasta, José Luiz Valente. Ele aguarda o fim do processo de licitação.

Valente diz que as escolas definirão onde instalar os aparelhos, mas que não será permitido "nem dentro de banheiros, nem em sala de aula, para manter a privacidade de alunos e professores".

O orçamento previsto para a manutenção e implantação dos equipamentos é de R$ 9 milhões anuais - valor menor que o trazido pelas depredações nas escolas.

O secretário defende o uso das câmeras também para coibir a violência. Na última quinta-feira (29), um professor foi espancado na saída da escola em Ceilândia (DF).

Por iniciativa própria, em quatro escolas públicas do DF já funcionam circuitos interno de TV. Em uma delas, o Centro de Ensino Fundamental 8 de Taguatinga "não houve mais pichações dentro da escola desde a instalação do sistema, em 2005", segundo Silvana Andrade, diretora da escola.

Para Andrade, "as 11 câmeras instaladas na escola intimidam atos de vandalismo e melhoram a disciplina entre os alunos".

O Sindicato dos Professores do DF, que organiza nesta semana manifestações contra violência nas escolas, faz ressalva às medidas. "A comunidade precisa ser ouvida, opinar sobre onde as câmeras serão instaladas, sem isso, parece que nós somos os réus", disse o professor Carlos Garibel, diretor do sindicato.

Adoções internacionais diminuem com endurecimento das regras e escândalos

Texto original do New York Times. A tradução em português é oferecida pelo UOL exclusivamente a seus assinantes.

De Mireya Navarro

John e Julie Casserly, ambos advogados em Saint Paul, aguardam há 11 meses pela conclusão da adoção de uma menina guatemalteca a qual deram o nome de Ruby Rosario. Mas eles dizem estar com medo de checar as mensagens por e-mail ou atender ao telefone. É sempre alguma atualização de sua agência de adoção informando sobre a mais recente suspensão do processo ou alguma outra notícia ruim.

Em 2005, quando decidiram pela primeira vez adotar um bebê guatemalteco, o casal enfrentou o nervosismo habitual, sem contar a enorme burocracia. Mas nada daquele estresse, disse o casal, se compara ao que estão passando agora.

Para a primeira adoção, "era uma questão de quando", disse Julie Casserly, 37 anos. "Desta vez, é uma questão de 'se'".

Especialistas em adoção dizem que as adoções internacionais se tornaram mais difíceis. Ocorreram escândalos de tráfico de crianças em países que enviam grande quantidades de crianças para famílias adotivas nos Estados Unidos, regras mais rígidas segundo um tratado internacional que entrou em vigor em abril nos Estados Unidos, e uma mudança em muitos países, incluindo China, Rússia e Coréia do Sul, visando mais adoções domésticas.

Adoções, mesmo aquelas já em andamento como a dos Casserlys, foram temporariamente suspensas na Guatemala, enquanto o país tenta limpar um sistema controlado por intermediários privados, muitos deles acusados de vender bebês.

"É uma conseqüência do mundo estar prestando atenção às adoções internacionais de uma forma como nunca fez antes", disse Adam Pertman, o diretor executivo do Instituto de Adoção Evan B. Donaldson, uma organização de pesquisa e defesa, sobre a situação. "Agora é um processo altamente vigiado".

O mundo começou a observar à medida que as adoções internacionais mais que triplicaram desde o início dos anos 90, atingindo até 22.884 em 2004 nos Estados Unidos, que registram mais adoções internacionais do que todos os demais países somados. Mas o número dessas adoções têm decrescido constantemente ao longo dos últimos três anos, para 19.400 em 2007, e especialistas em adoção esperam que o declínio continuará por vários anos.

"Os dias da China enviar 7 mil crianças para os Estados Unidos são coisa do passado", disse Chuck Johnson, vice-presidente de treinamento e serviços do Conselho Nacional para Adoção, em Alexandria, Virgínia. "Nós tivemos que trabalhar arduamente para obter 19 mil, mas os países estão dificultando a adoção dessas crianças."

Uma grande mudança na paisagem das adoções é a Convenção de Haia para Adoção Internacional, um tratado envolvendo mais de 70 países e recentemente assinado pelos Estados Unidos. Ela estabelece novas exigências de credenciamento para as agências de adoção e proteções contra o tráfico de crianças. Muitos no campo da adoção esperam que o tratado impeça o comércio que surgiu em muitos países à medida que cresciam as adoções internacionais. No final, a regulamentação deverá beneficiar as crianças e aqueles que desejam adotá-las.

Mas apesar do número de adoções poder no final voltar a crescer, muitos pais potenciais foram pegos pela turbulência atual, apesar de já terem avançado o suficiente no processo de adoção a ponto de terem comprado lares maiores, móbiles e enxovais para as crianças.

Jennifer e Lloyd Komatsu, de Saint Paul, deram início à papelada para uma adoção no Vietnã em 2006. Eles agora temem a perda de uma criança após um processo emocionalmente desgastante de dois anos.

O Vietnã parou de aceitar pedidos de adoção neste ano após uma investigação da embaixada americana ter apontado muitos casos em que pais pobres foram enganados ou pagos para colocarem as crianças em orfanatos.

Em muitos casos, disse um relatório da embaixada, "os responsáveis pelo orfanato diziam que a criança visitaria seu lar com freqüência, voltaria para casa assim que atingisse uma certa idade (freqüentemente 11 ou 12 anos) ou enviaria remessas de dinheiro dos Estados Unidos".

O relatório incluiu a história de uma mãe que não tinha recursos para pagar por sua cesariana. Ela foi informada pelo hospital que seu bebê tinha sido transferido para um orfanato para um tratamento vitalício "para água no cérebro". Na verdade, o orfanato colocou o bebê saudável para adoção.

O acordo de adoção entre os dois países, que expirará em setembro, não deverá ser renovado.

Os Komatsus, que dirigem um centro de resgate de cães de caça em seu lar, disseram que imaginaram que uma adoção internacional seria mais previsível do que uma adoção doméstica. Mas um processo que esperavam que levaria nove meses ainda não lhes rendeu uma criança. A espera, entretanto, não os impediu de se juntarem a grupos vietnamitas locais, de escutarem fitas de língua vietnamita e de prepararem um playground com escorregadores e balanços, que está pronto há mais de um ano. Um quarto está pronto para uma garota que esperam que terá entre 18 meses e 4 anos.

As alegações de roubo de crianças são "preocupantes", disse Lloyd Komatsu, 52 anos, que tem um filho de 14 anos de um casamento anterior e que trabalha como coordenador de avaliação de um distrito escolar. Mas ele disse que ele e sua esposa se sentiam seguros por terem escolhido uma agência de boa reputação e porque, na opinião deles, um pequeno número de casos de corrupção foram ampliados desproporcionalmente.

Todavia, eles tiveram que dar algumas explicações. "Alguns conhecidos perguntaram, 'Que coisas são essas envolvendo o Vietnã?'" disse Lloyd Komatsu. "Isso está no radar das pessoas e aumentou ainda mais nosso fardo emocional".

Outros pais adotivos potenciais disseram que controvérsias semelhantes em outros países criaram um ambiente hostil. Um casal americano branco que atualmente busca adotar na África -para onde se mudaram temporariamente, para fornecer um lar provisório à criança que desejam adotar- disse que encontraram resistência tanto dos tribunais quanto de estranhos na rua.

"Há uma suspeita automática", disse o candidato a pai adotivo, que falou sob a condição de que seu nome e o do país onde está adotando não fossem revelados, por temer que isso pudesse atrapalhar o caso em andamento. "Muitas pessoas urbanas ricas olham para você de modo engraçado, tipo, 'o que estão fazendo com essa criança?' Em alguns casos eles disseram: 'Por que não devolvem a criança para a mãe?', quando na verdade não há mãe e nem pai."

A publicidade em torno de celebridades como Madonna, que em maio adotou um menino em Maláui, também não ajuda, disseram alguns pais. Críticos em Maláui a acusaram de contornar as leis de adoção do país e receber o tipo de tratamento especial que gera dúvidas em relação a outras adoções por estrangeiros.

"O caso da Madonna acabou conosco", disse o homem que tenta adotar na África. "Ela não passou pelo processo apropriado, como foi retratado pela mídia, de forma que as pessoas presumem que americanos estão vindo e tirando crianças de seus pais. A meta da maioria dos pais adotivos é na verdade fornecer um lar para uma criança que não tem família conhecida."

John e Julie Casserly, que recorreram à adoção internacional com a noção de que o processo seria mais rápido do que nos Estados Unidos, disseram que criaram um laço com a menina de 11 meses por meio de fotos e de uma carta da mãe biológica. Em fevereiro, o casal e seu filho, James Carlos, 3 anos, se mudaram para uma casa maior, uma com um quarto para a menina e um foto emoldurada dela na sala de estar, disse Julie Casserly.

Mas a Guatemala, que só perde para a China em número de crianças enviadas para os Estados Unidos (4.728 no ano passado), está no meio da condução de entrevistas com as mães biológicas para confirmar que elas entregaram voluntariamente seus filhos.

Kjersti Olson, diretora de adoção internacional da Children's Home Society & Family Services, a agência dos Casserlys, disse que casos de falta de ética devem ser investigados. Mas, ela acrescentou, "é realmente importante colocar um fim à corrupção sem colocar um fim ao direito da criança a uma família. As crianças não têm para onde ir no momento."

Pior do que seu senso de impotência, disseram os Casserlys, é imaginar o que poderá acontecer com a garota, que está em um lar provisório, caso a adoção não dê certo.

"Se houver lares guatemaltecos capazes de cuidar dessas crianças, isso é ótimo", disse John Casserly.

Mas ele acrescentou: "Caso contrário, há pessoas em Minnesota que desejam".

Tradução: George El Khouri Andolfato