Pais alemães condenados depois de remover filha de aula explícita de educação sexual

Os advogados do Fundo de Defesa Aliança (FDA) estão representando um pai e mãe alemães numa apelação feita no Tribunal Europeu de Direitos Humanos no dia 21 de abril. O pai e a mãe foram condenados pela lei alemã quando escolheram educar sua filha em casa no assunto da sexualidade, em vez de permitirem que ela participasse de uma curso de quatro dias de “educação sexual” e produção teatral relacionada na escola dela. Tanto o curso quanto a produção teatral ensinavam perspectivas da sexualidade que violam a fé cristã da família.

“Os pais, não o governo, são os responsáveis máximos pelas escolhas educacionais de seus filhos”, disse o advogado Roger Kiska, assessor jurídico do FDA.

Os pais, Eduard e Elisabeth Elscheidt, e seus três filhos são membros ativos da Igreja Batista Cristã. Os Elscheidts estavam preocupados em permitir que sua filha de 11 anos Franziska assistisse a aulas de quatro dias de “educação sexual” e uma peça teatral obrigatória interativa intitulada “Mein Körper gehört mir” (Meu Corpo É Meu) em fevereiro de 2007. Eles classificaram a peça e as lições como moralmente prejudiciais.

Os pais, convencidos de que estavam dentro de seus direitos legais e morais de proteger sua filha, a removeram da peça e lições ofensivas, optando em vez disso por educá-la de acordo com seus próprios princípios acerca da sexualidade durante aqueles dias. Eles não removeram sua filha de nenhum outro programa ou aula da escola. Os pais crêem que a peça e as lições eram não apenas opostas à sua fé, mas também destruíam seus direitos sob o Protocolo 1, Artigo 2, da Convenção Européia dos Direitos Humanos.

Os Elscheidts demonstraram para um tribunal alemão que não existia nenhuma prova científica de que as aulas de educação sexual impedem abuso de crianças (que era o propósito declarado da peça) mas, pelo contrário, educam as crianças a se tornarem sexualmente ativas ensinando no final das contas o princípio de que se algo nos faz sentir bem sexualmente, então é certo fazê-lo. Apesar disso, o tribunal condenou e multou os Elscheidts em junho de 2008.

Duas apelações subseqüentes foram rejeitadas, resultando na apelação diante do Tribunal Europeu de Direitos Humanos feita em 21 de abril. A apelação objeta às medidas punitivas impostas pelo tribunal alemão ao condenar os apelantes e busca estabelecer que a escolha de não participar de aulas de “educação sexual” estão em harmonia com a Convenção Européia dos Direitos Humanos Protocolo 1, Artigo 2.

O Dr. Kiska, do FDA, disse: “Esses pais estavam bem dentro de seus direitos sob a Convenção Européia dos Direitos Humanos ao escolherem remover sua filha das aulas de educação sexual a fim de ensiná-la uma perspectiva de sexualidade que está de acordo com suas próprias convicções religiosas em vez de enviá-la a uma aula e peça teatral que eles achavam condenável. Esses tipos de casos são batalhas cruciais no esforço de impedir que decisões judiciais ruins de outros países sejam usadas por ativistas que atacam os direitos dos pais em nosso país”.

Fonte: Notícias Pró-Família

O original em inglês está aqui