Mães são detidas por mau comportamento dos filhos

A reportagem abaixo é da Agência Estado. Limita-se a um promotor de justiça específico em uma cidade específica (Mirassol), o que me deixa dúvidas se é um caso isolado, dependendo da cabeça do promotor da vez. De qualquer maneira, o tema requer muita cautela, para não se penalizar os pais por coisas que eles não podem controlar.

Duas mulheres foram detidas ontem depois de uma audiência com o promotor José Heitor dos Santos, no Ministério Público de Mirassol, no interior de São Paulo, devido à ausência na escola e ao mau comportamento dos filhos. Segundo informações da Delegacia de Defesa da Mulher, para onde foram levadas, esta é a quarta prisão de mães na cidade este mês. As últimas duas aconteceram na semana passada. Elas foram ouvidas e liberadas em seguida.

Segundo o promotor José Heitor, as famílias de jovens que apresentam problemas nas escolas estão sendo acompanhadas há anos. "Os filhos estão sendo acompanhados. Muitos deles são usuários de drogas, não comparecem à escola e as mães não conseguiram explicar ontem na audiência o motivo de os filhos estarem nas ruas e não na escola", explica.

Ainda de acordo com o promotor, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente citam que todo pai e mãe que deixem de zelar pela educação dos filhos estão cometendo o crime de abandono intelectual. "Quando os pais não cuidam adequadamente dos filhos, que ficam pelas ruas em meio às pessoas que usam drogas, os pais estão cometendo outro crime, o de abandono de incapaz. E é isso que esses pais estão fazendo", enfatiza o promotor.

Outros 200 pais serão chamados pela promotoria ao longo do ano e já está marcado, para o dia 21 de agosto, uma audiência com outros 150 menores, a maioria com 14 anos, e seus pais. Eles foram pegos na madrugada em uma chácara da cidade, em companhia de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), onde muitas pessoas estavam usando drogas, inclusive os menores, explica o promotor. Conselheiros tutelares do município foram chamados para orientar as famílias das mães detidas, que agora vão passar por acompanhamento psicológico.