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16 abril 2009

Ministro do STF sob suspeição para julgar ação sobre aborto de anencéfalos?

Um grupo de deputados federais protocolou uma Representação por suspeição contra o Ministro Marco Aurélio, por ter manifestado sua opinião sobre a ADPF n. 54, ainda pendente de julgamento, sobre aborto de crianças com anencefalia. Ao manifestar seu desejo de que o aborto seja aprovado, teria ele violado o art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura. Em entrevista para O Globo, Sua Excelência afirma "Espero que o placar seja acachapante, seja de 11 a 0". No blog do William Murat, você encontra uma explicação pormenorizada e, o que é mais importante, meios de pressionar o Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a representação, o que não fez nesses quatro meses.

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