Audiência sobre uso de células-tronco

No próximo dia 20, o Supremo Tribunal Federal realiza sua primeira audiência pública. O debate com diversos especialistas, que falarão sobre o uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisa, foi convocado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).

A audiência ocorrerá das 9h às 12h e das 15h às 19h, no auditório da 1ª Turma do STF. Os interessados em assistir o evento poderão se dirigir ao local. Os lugares serão ocupados por ordem de chegada. Além disso, a audiência poderá ser acompanhada por um telão montado no auditório da 2ª Turma, bem como pela TV Justiça (SKY, canal 95, e DirecTV, canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília), que transmitirão a audiência ao vivo.

Essa audiência foi solicitada pela Procuradoria Geral da República (PGR), ao propor a ação contra o artigo 5º e parágrafos da Lei de Biossegurança.

Na ADI é questionada a permissão legal para utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. A PGR sustenta que os dispositivos dessa Lei ferem a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana, pois a vida humana acontece na, e partir da, fecundação, ressaltando que "o embrião humano é vida humana".

Não deixe de assistir!